EDUCAÇÃO, ENFERMAGEM, CUIDADO

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1.EDUCAÇÃO DE ENFERMAGEM

A Educação de Enfermagem tem perpetuado uma anarquia epistemológica caracterizada por três erros epistemológicos básicos impeditivos da possibilidade de se constituir a disciplina científica enfermagem:
- para a construção do corpo (específico) de conhecimento de enfermagem os pesquisadores extraem conceitos e teorias de outras áreas do saber, desarticulando-os de seus contextos e utilizando-os para compor uma "junção" ou "síntese" supostamente criativa, justificadora e validadora da prática de enfermagem. Anteriormente, a síntese se restringia aos saberes das ciências médicas e, após a década de 1980, adotaram-se os saberes das ciências humanas e sociais;
- sem reflexão autônoma porque não se constituiu disciplina científica efetiva, a enfermagem acompanha e adota as flutuantes terminologias, conceitos e práticas do Estado brasileiro no campo da saúde. Na enfermagem hospitalar acompanham e adotam o saber e a linguagem médica e biomédica, restrita à atenção curativa, hospitalar, medicocêntrica; na enfermagem de Saúde Pública, além de desenvolverem a prática de enfermagem centrada em consultas-receitas-condutas médicas, condicionam-se aos saberes da Saúde Coletiva e da Medicina Social, chegando inclusive à aberração epistemológica de conceber o campo enfermagem de saúde coletiva como evolução e síntese da saúde pública e da saúde comunitária.
- com o discurso de promover uma distorcida e equivocada concepção de interdisciplinaridade, a enfermagem moderna dilui-se sem saberes próprios e extingue-se como disciplina para voltar à condição de profissão técnica notadamente hospitalar e feminina. O ensino na graduação de enfermagem, particularmente nas faculdades privadas, está centrado no conhecimento médico de doenças ou sinais e sintomas de doenças e tem por meta formar trabalhadores tecnólogos hospitalares.

A situação de erro epistemológico no ensino de enfermagem é responsável, repito, pela destruição da identidade de enfermagem, disfarçada com a distorção epistemológica do conceito de interdisciplinaridade.
Em vários currículos de graduação em enfermagem e distantes das próprias Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e Secretaria de Ensino Superior (SESu) ainda estão vigentes as disciplinas Antropologia, Sociologia, Psicologia, Didática, Administração aplicadas à Enfermagem à Enfermagem.

Tal erro epistemológico se deve à ignorância do fato de que as bases etno-históricas da enfermagem e do cuidado não significam adoção teórico-metodológica de outras ciências já constituídas.

Especificamente no assunto desta obra, a divulgação e a perpetuação desse erro epistemológico vem dos próprios enfermeiros e enfermeiras que, fiéis aos pressupostos da Antropologia Clássica ou da Antropologia Moderna, pretendem que os Cursos de Graduação em Enfermagem estudem, por exemplo, teorias e sistemas da Antropologia, Sociologia, Psicologia, Pedagogia: porque esse estudo é impossível de ser efetivamente realizado na graduação de enfermagem, os docentes selecionam alguns princípios gerais de uma escola de pensamento dentro daquelas ciências constituídas e geralmente vinculados ao que aprenderam em suas próprias graduações respectivas, desintonizados com as Diretrizes Curriculares Nacionais e alheios à especificidade político-pedagógica do setor Saúde no Brasil.

Há um estado de conturbação epistemológica dos docentes na enfermagem, vindos de todas as áreas de saber e com os seus preconceitos sobre o que é enfermagem, os discentes não aprendem Antropologia, Sociologia, Psicologia, Pedagogia; não aprendem sequer os seus princípios gerais e quando aprendem algumas noções daquelas disciplinas não sabem em que se relacionam com a enfermagem; não aprendem as bases antropológicas, sociológicas, psicológicas e pedagógicas da enfermagem, geralmente desconhecidas pelos próprios enfermeiros e enfermeiras.

Os erros epistemológicos no ensino, na pesquisa e nos currículos de enfermagem estão vigentes nos sintagmas equivocados de outras áreas ou disciplinas, assim diversamente denominadas: Antropologia, Sociologia, Filosofia, Educação, Ética, Bioética, Psicologia, Didática, Psiquiatria, Nutrição, Administração, Comunicação, Metodologia na/em/e/para Enfermagem. Além dos possíveis motivos ideopolíticos está o desconhecimento básico do emprego correto das preposições simples a, em, para, de, gerando imprecisões, impropriedades, divergências no uso e na significação de palavras e sintagmas: tais erros e inconveniências já foram anteriormente investigadas.

No Brasil lamentavelmente está em vigência dois opostos tipos de cursos de graduação em enfermagem:

a) um, voltado para a economia de mercado hospitalar e da doença, mantém-se preso em 1994 e forma enfermeiros num currículo de enfermagem já revogado por lei federal e, lamentavelmente, tais cursos se divulgam com currículo supostamente pertencente às melhores instituições de ensino de enfermagem do país, nas quais estão os erros nominais e de conteúdo de disciplinas tais como Antropologia, Psicologia, Sociologia, Ética, Bioética, Nutrição e Dietética, Administração, Didática aplicadas à Enfermagem;

b) e outro que se modificou pelas DCNs diante da nova LDB.
As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem foram instituídas pela Comissão de Especialistas de Enfermagem inserida na Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação, através do Parecer 1131 de 07 de Agosto de 2001, da Câmara de Educação Superior (CES) e da Resolução no. 3 de 7 de novembro de 2001, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e CES.

A modificação curricular da enfermagem tem-se dado em todas as Universidades Públicas do país mediante a instituição dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Enfermagem e após a aprovação em 1999 do Projeto Político-Pedagógico de Educação para a Enfermagem Brasileira, exposto na Carta de Florianópolis.

2. NOVA ENFERMAGEM

Em 1978, revisando o pensamento de Vanda de Aguiar Horta, Rosalda Cruz Nogueira Paim conclui pelo fato de que a Teoria das Necessidades Básicas é insatisfatória para orientar os objetivos da assistência de enfermagem: propõe, embora sem superar a lógica hospitalocêntrica e biomedicocêntrica, a Teoria Sistêmica de Enfermagem e, quanto às necesssidades básicas, supera-as pelo conceito de necessidades globais, divididas em gerais e específicas.

As bases lógica, metodológica e epistemológica do pensamento tanto de Vanda de Aguiar Horta quanto de Rosalda Paim são a história da doença (campo da Antropologia Médica) e a história dos sinais e sintomas de doenças (campo da Semiologia e da Sintomatologia Médica). Talvez por isso, apesar da Teoria Sistêmica de Enfermagem (uma aplicação dos princípios da Teoria Geral dos Sistemas de Ludwig von Bertalanffy), a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) mantém-se no Brasil moldada na história da doença ou no conceito negativo de saúde e na historiografia da doença por sinais e sintomas das mesmas presentes em fragmentos do corpo.

Nos anos da década de 1990, Nébia Maria Almeida de Figueiredo e seus colaboradores, declaram a insatisfatoriedade da Teoria das Necessidades para orientar os objetivos do cuidado de enfermagem: propõem, então, as coordenadas Necessidades e Desejos, buscando a construção de uma Estética do Cuidado, fundada em sinais, sintomas e signos no corpo e do corpo.

Apesar dos esforços vigentes para construir uma Ciência Sensível que antecipe, abarque e ultrapasse uma Ciência da Assistência fundada em necessidades por deficiências e carências, mantém-se no Brasil os moldes do pensamento de Vanda de Aguiar Horta como se experiências e pesquisas atuais não estivessem demonstrando os seus limites e inadequações.

No ano de 1999, Iraci dos Santos, sob orientação de Jacques Henri Maurice Gauthier, apresenta a Sociopoética –um novo método de pesquisa, de construção do conhecimento, de ensino e aprendizagem, de cuidar. Hoje, a Sociopoética se define como uma nova prática de pesquisa nas ciências humanas e sociais, dentre as quais está a Enfermagem, segundo um número crescente de enfermeiros estudiosos e pesquisadores.

Apesar dos esforços vigentes para construir a Enfermagem como ciência sócio-humana do cuidado mantém-se os princípios metafísicos do método científico experimental, também objetivado no processo de enfermagem, como se métodos científico experienciais –qual a Sociopoética- não estivessem afirmando os limites e inadequações do método científico experimental na Enfermagem Moderna.

Várias outras direções revisionais dos fundamentos da Enfermagem Moderna poderiam ser enumeradas; por tais direções, há uma Nova Enfermagem sendo proposta, com muitos ensaios gestatórios interrompidos ou dispersos.

Por mais desinstaladora pareça ser esta declaração a Nova Enfermagem é declarante do fim da Enfermagem Moderna: essa Nova Enfermagem é uma Ciência Sensível, uma Ciência do Corpo, uma Ciência que vê o cuidado de enfermagem como Arte (não técnica, nem procedimento) e, conseqüentemente, também é uma Ciência Estética.

No advento da Nova Enfermagem propõe-se, desde a década de 1990, duas direções epistemológicas:

- para alguns pesquisadores, a Enfermagem Moderna, autoreferenciada como Ciência da Assistência, transforma-se numa Nova Enfermagem para ser uma Ciência do Cuidado;
- desde o ano de 2003, meus estudos reconhecem a Nova Enfermagem e propõe uma Ciência do Cuidado, fundamentadora daquela.

Em meu pensamento, a Ciência do Cuidado retoma o cuidado como ciência, arte e ideal: sendo ciência, cuidado é unidade epistemológica; sendo arte, é Arte de Cuidado; sendo ideal, é Ideal de Cuidado.


Os sistemas culturais Nova Enfermagem e Ciência do Cuidado são uma necessidade epistemológica e não um mero estratagema ou artifício reinventor: pelas especificidades dos povos latino-americanos, historicamente colonizados, muitos deles resistentes e muitos outros dominados por um subalternismo cognitivo e historiográfico, a Arte de Cuidado, do Autocuidado e o Não Cuidado são ainda campos de estudos e de pesquisas desconhecidos pela Enfermagem.

Confundindo práticas de saúde, práticas de doença, práticas populares de cuidar e de não cuidar, folclore e cultura popular de cuidado e de não cuidado, arte de enfermagem, arte de cuidado ou de cuidar, arte de saúde, arte de doença, a Enfermagem Moderna, por desconhecimento ou negligência foi incapaz de realizar um projeto epistemológico e assistencial de cuidado, de respeito e de responsabilidade para com as milenares Artes de Cuidado na América Latina em geral e no Brasil em particular.

Em suma: a história e a historiografia da Arte de Cuidado na América Latina ainda não foram estudadas sistematicamente.

O campo desses estudos não pode incorrer nos mesmos erros históricos, engendrados pelo positivismo e por todas as áreas de conhecimento nele inspiradas: os fundamentos, os saberes e as práticas de cuidado, de autocuidado e de não cuidado na América Latina não podem ser buscados em sistemas culturais e de organização da sociedade extrínsecos à história dos povos latino-americanos.

Um momento de transição para não incorrermos nos erros históricos anteriores, é rever a revolução cultural da Alemanha, promovida pelo Historismo: para a compaginação da história e da historiografia da Arte de cuidado na América Latina, o diálogo com a Tradição Histórica e com a Tradição Crítica Alemã pode ser um projeto epistemológico proveitoso.

Distante da história e filosofia das ciências, a Enfermagem Moderna adotou a anarquia epistemológica do positivismo e, posteriormente por negligência epistemológica pulou do positivismo para a fenomenologia como se a revolução cultural do historismo não existisse: no momento em que se dá o advento da Nova Enfermagem, voltando às raízes humano-sociais das ciências não experimentais, o historismo e a hermenêutica são sinalizadores essenciais.
Ainda: ao se falar em Ciência Sensível como qualificativo de uma Nova Enfermagem, não se pode negligenciar as revisões no campo da Arte, da Estética, da Ética, realizadas pelo Historismo e seus representantes. Esse é o propósito da Ciência do Cuidado ou ciência da Arte de Cuidado.

A tentativa de construção dessa Nova Enfermagem iniciou-se com Florence Nightingale e, portanto, é secular.

Somente agora as Universidades Federais, por pressão federal e não por obrigação, trabalham para tal construção diante das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em enfermagem.

Ainda infelizmente, com a lógica do mercado, a grande maioria das faculdades privadas estão fora desse processo de mudança, apesar de seus Projetos Político-Pedagógicos indicarem uma direção, a matriz curricular dirigir-se para outra direção quase oposta e os professores em seus planos de aula e desenvolvimento das matérias encaminharem-se para direção ainda mais oposta.

(Este texto faz parte do trabalho de pesquisa apresentado por mim no 2o. Colóquio Latinoamericano de História da Enfermagem, realizado de 12 a 15 de setembro de 2005, na Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro: o resumo deste trabalho consta dos Anais do Colóquio sob o título "A Formação de um paradigma de pensamento histórico para estudo da arte e ciência do cuidado na América Latina")



3.CONCEITO DE NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

NECESSIDADES. do latim necessitas, necessitatis, inevitável, inelutável, destino, fatalidade, indispensável.

Na qualidade daquilo que é indispensável, essencial, sem o qual a condição e a situação disso ou daquilo está estruturalmente comprometida, necessidade não se sinonimiza aos conceitos de preferência, aspiração, compulsão, desejo, motivação, privação, demanda, expectativa, esperança.

Necessidade é estrutura para a condição de; não resulta de carência ou de deficiência.

Importante contribuição ao entendimento do conceito necessidade é a introdução do conceito de sérios prejuízos da Teoria das Necessidades Básicas de Doyal e Gough , assim comentado por Potyara A. P. Pereira, em sua obra "Necessidades Humanas":
[sérios prejuízos] são impactos negativos cruciais que impedem ou põem em sério risco a possibilidade objetiva dos seres humanos de viver física e socialmente em condições de poder expressar a sua capacidade de participação ativa e crítica. São, portanto, danos cujos efeitos nocivos independem da vontade de quem os padece e do lugar ou da cultura em que se verificam."

Em suma, o critério para a presença de uma necessidade é indagar se, na sua ausência ou comprometimento de sua satisfação, existirão sérios prejuízos à coisa ou à pessoa a que se quer atribuir aquela necessidade.

Na noção de sérios prejuízos poderão ser incluídos os conceitos de agravos, riscos e danos.

3.1. NECESSIDADES BÁSICAS
Necessidades básicas são necessidades universais tanto humanas quanto animais, sem as quais a estrita condição física está sob ameaça de danos ou de sérios prejuízos; são condições fundamentais sem as quais o animal e o ser humano que também é animal estão sob ameaça manifesta ou potencial de danos ou "sérios prejuízos" de sobrevivência.

O modelo de Necessidades Humanas Básicas de Vanda Horta, transliterado da Teoria da Motivação Humana de Abraham Maslow, refere-se às necessidades básicas e não às necessidades humanas básicas: ainda que, teoricamente se fale em necessidades de segurança, de amor e pertinência, de estima e de auto-realização, o modelo aplicado daquela teorista é usado quase exclusivamente no espaço hospitalar, limitando-se ao atendimento de necessidades fisiológicas; as demais estão subvertidas para atender às necessidades institucionais e às necessidades da medicina.

3.2.NECESSIDADES DE CUIDADO
O conceito necessidades de cuidado é registrado por Maria Lúcia Gonzaga e Helotíta Neves Arruda; dele derivam os conceitos de necessidade cuidado satisfeitas, necessidades de cuidado insatisfeitas, cuidado atual, cuidado desejado, cuidado recebido, fontes de cuidado, significados de cuidado.

A relevância epistemológica desse estudo é abandonar ou talvez relativizar o foco do processo de cuidar no conceito de necessidades humanas básicas e centralizá-lo no conceito de necessidades de cuidado; com esta mudança de foco, torna-se possível e real discurso de que o cuidado é, conforme as próprias afirmam, o foco central, dominante e unificador da Enfermagem.

Na pesquisas das autoras com pessoas em idade infanto-juvenil identificam:
a) Significados de cuidado: alegria, satisfação, tranquilidade/paz, presença de alguém, ambiente confortável.
b) Necessidades de cuidado satisfeitas: melhora (no estado de saúde da pessoa), interação (entre pessoa cuidada e pessoas cuidadoras), segurança, ser bem cuidada profissionalmente, ambiente confortável, satisfação.
c) Cuidado desejado: alegria, tranquilidade/paz, confiança, saúde, educação (no sentido de cuidador amoroso, compreensivo, afetuoso), ambiente adequado.
d)Cuidado recebido: é a necessidade de cuidado satisfeita.
e)Necessidades de cuidado insatisfeitas: presença de alguém, alívio de sintomas, procedimentos profissionais/éticos, reassumir funções (deixadas devido à hospitalização e à doença), ambiente adequado.

3.3. NECESSIDADES ESPECIAIS DE CUIDADO
Proposição conceitual diferente do conceito de necessidades especiais para pessoas portadoras de deficiências; necessidades especiais de cuidado quer conhecer e reconhecer eficiências especiais onde erradamente se vê deficiências.

3.4. NECESSIDADES EXCLUSIVAMENTE HUMANAS
Erich Fromm (1900-1980) introduz o conceito de necessidades exclusivamente humanas definido como necessidades nascidas da condição humana: necessidade de relação ou de unir-se e relacionar-se com outros seres vivos, satisfeita de duas formas básicas -relacionamento ou narcisismo; necessidade de transcendência ou de superação da condição de criatura, satisfeita mediante a tendência destruidora ou tendência criadora; necessidade de arraigamento ou de construir raízes humanas, satisfeita mediante laços de fraternidade ou de incesto; necessidade de um sentimento de identidade ou de saber-se ser a si mesmo e vincular-se, satisfeita mediante a formação de individualidade ou conformidade gregária; necessidade de uma estrutura de orientação e vinculação ou de orientar-se intelectualmente no mundo em que vive, satisfeita mediante a razão ou a irracionalidade.

Das cinco diferenças básicas entre animalidade e humanidade defendidas pelas necessidades exclusivamente humanas, propostas e sistematizadas por Erich Fromm, proponho as seguintes necessidades humanas básicas:
necessidade permanente de cuidado, do nascimento à morte, sem o qual a pessoa não sobrevive;
necessidade permanente de relacionamento;
necessidade permanente de transcendência;
necessidade permanente de arraigamento;
necessidade permanente de sentimento de identidade;
necessidade permanente de uma estrutura de orientação e vinculação.

Além das necessidades permanentes e exclusivamente humanas, a pessoa partilha com os animais as necessidades permanentes fisiológicas, apesar de que com referência ao humano sejam culturalmente modificáveis, diversas e diferenciadas no modo de satisfazê-las: necessidade de nutrição (incluindo hidratação), necessidade de eliminação (intestinal, renal, pulmonar, tegumentar), necessidade de oxigenação, necessidade de atividade e repouso, necessidade de abrigo.


3.5. NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

A.Necessidades Humanas Básicas (NHB) são condições exclusivamente humanas e universais sem as quais a pessoa está sob ameaça manifesta ou potencial de danos ou de "sérios prejuízos" à sua condição histórico-sócio-humana.

B. Len Doyal e Ian Gough, em 1991, defendem duas necessidades humanas básicas, satisfeitas sempre em nível coletivo, e onze necessidades intermediárias ou "satisfadores universais".

-Necessidades básicas: saúde física e autonomia. Saúde física envolve as necessidades quimiobiofisiológicas; autonomia envolve saúde mental, habilidade cognitiva, oportunidade de participar.

-Necessidades intermediárias ou "satisfadores universais": alimentação nutritiva e água potável; habitação adequada; ambiente de trabalho desprovido de riscos; ambiente físico saudável; cuidados de saúde apropriados; proteção à infância; relações primárias significativas; segurança física; segurança econômica; educação apropriada; segurança no planejamento familiar, na gestação e no parto.

Para Abraham Maslow (1908-1970), a motivação humana estrutura-se em necessidades humanas básicas hierarquizadas e nascidas por deficiências ou carências e em metanecessidades ou necessidades de crescimento não hierárquicas.

A hierarquia das necessidades humanas básicas, segundo Maslow:
1. Necessidades fisiológicas
2. Necessidades de segurança
3. Necessidades de amor próprio e propriedade
4. Necessidades de estima e mérito
5. Necessidades de auto-realização.

As metanecessidades ou necessidades de crescimento caracterizam-se por serem não hierárquicas, substituirem-se umas às outras, inerentes à pessoa humana, quando não satisfeitas geram doenças chamadas de metapatologias (alienação, angústia, apatia, cinismo). Entre outras metanecessidades, estão: justiça, bondade, beleza, ordem, unidade.

O padre João Mohama adota a concepção de motivação humana de Abraham Maslow, reagrupando as suas necessidades sob a denominação de necessidades psicobiológicas, psicossociais e psicoespirituais. Esta redenominação é a utilizada por Vanda de Aguiar Horta.

Rosalda Paim explicita as necessidades humanas básicas de Vanda Horta e segundo a denominação de João Mohama e concepção de Abraham Maslow.
- Necessidades psicobiológicas: oxigenação; nutrição; hidratação; eliminação; sono, repouso; exercício, atividades físicas; abrigo, vestuário, motilidade, locomoção; cuidado corporal, ambiente seguro, percepção sensorial, regulação dos diversos aparelhos e sistemas, mecânica corporal, integridade física, integridade cutâneo-mucosa e terapêutica.
- Necessidades psicossociais: amor, segurança, expressão criadora, reconhecimento, novas experiências, auto-estima, comunicação, liberdade, gregarismo, recreação no tempo e espaço, auto-imagem.
- Necessidades psicoespirituais: equilíbrio religioso, religiosidade, fé ou crença.
Dessa concepção nasce o conceito de assistência de enfermagem, estruturada nas necessidades humanas básicas afetadas, segundo o modelo acima referido, e adotada na Enfermagem Hospitalar.

Geralmente na Enfermagem Hospitalar, o esquema de necessidades básicas para composição do Histórico de Enfermagem segue os seguintes itens: nutrição e hidratação; eliminações; cuidado corporal; locomoção; exercício e atividades físicas; sono e repouso; constelação familiar e social; religião; recreação.

Atualmente e fora do eixo da enfermagem hospitalar, sugere-se o Histórico de Cuidado estruturado nos Domínios de um dos Sistemas de Classificação (de Diagnósticos, de Intervenções ou de Resultados), ou, ainda, o esquema de Padrões de Saúde Funcionais de Marjorie Gordon. Nessa sugestão, o eixo da atenção de cuidado se amplia e exige revisão teórico-metodológica sobre o conceito de necessidades humanas básicas e necessidades básicas afetadas, introduzido na Enfermagem na década de 1970.

Rosalda Paim rejeita a Teoria das Necessidades Básicas como base para a assistência de Enfermagem, introduzindo princípios referentes aos conceitos de Necessidades Gerais e Necessidades Específicas: as primeiras são comuns a todos os tipos de pessoas hospitalizadas; as segundas são decorrentes da patologia de que a pessoa é portadora.

Na Enfermagem de Saúde Pública tem sido proposto o mesmo modelo de Necessidades Humanas Básicas, referenciado por Vanda de Aguiar Horta: supostamente aplicando a Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem de Saúde Coletiva (CIPESC), um grupo de enfermeiras aplica na rede de saúde pública o esquema de necessidades psicobiológicas (oxigenação, hidratação, nutrição, eliminação, sono e repouso, exercício e atividades físicas, sexualidade, motilidade, cuidado corporal, integridade cutâneo-mucosa, regulação vascular, regulação imunológica, percepção, ambiente, terapêutica, reprodução, crescimento e desenvolvimento); de necessidades psicossociais (segurança, liberdade, aprendizagem, gregária, recreação, autoestima, participação, autoimagem); e de necessidades psicoespirituais.

Fonte:

http://www.historiaecuidado.xpg.com.br/5.html

Notícas sobre Rosalda Paim:

http://www.google.com.br/search?q=Deputada+rosalda+paim&hl=pt-BR&pwst=1&start=20&sa=N